Licitações
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Número: 57 / Processo: 28
Ano: 2026
Objeto
Contratação de empresa especializada em contabilidade pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Louveira, nas condições previstas neste Termo de Referência. TERMO DE PUBLICAÇÃO TORNADA SEM EFEITO PROCESSO Nº 28/2026 A Câmara Municipal de Louveira torna público que fica tornada sem efeito a publicação de 19/03/2026, nº 57/2026, divulgada no sítio eletrônico oficial desta Edilidade, referente à contratação de empresa especializada em contabilidade pública. A medida decorre da constatação de erro material quanto ao enquadramento jurídico do procedimento, uma vez que a contratação possui fundamento no art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021, e não no art. 75, § 3º, do mesmo diploma legal, conforme constou na publicação original. Esclarece-se que o equívoco não altera a natureza da contratação, permanecendo hígido o enquadramento do processo como hipótese de inexigibilidade de licitação.Louveira,16 de junho de 2026.ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA. Presidente da Câmara Municipal de Louveira.
Detalhes da Licitação
Modalidade: Dispensa de Licitação por Inexigibilidade
Procedimento:
Situação: Não Informado
Legislação:
Recurso:
Datas Importantes
Arquivos
Número: 9 / Processo: 9
Ano: 2020
Objeto
Aquisição de microcomputadores e monitores de primeiro uso
Detalhes da Licitação
Modalidade: Pregão Presencial
Procedimento: Não informado
Situação: Não Informado
Legislação: Não informado
Recurso:
Valor: R$ 9
Datas Importantes
Arquivos
Número: 8 / Processo: 8
Ano: 2020
Objeto
Contratação
Detalhes da Licitação
Modalidade: Pregão Presencial
Procedimento: Não informado
Situação: Não Informado
Legislação: Não informado
Recurso:
Valor: R$ 8
Datas Importantes
Arquivos
Número: 7 / Processo: 7
Ano: 2020
Objeto
Aquisição parcelada de material de limpeza
Detalhes da Licitação
Modalidade: Pregão Presencial
Procedimento: Não informado
Situação: Não Informado
Legislação: Não informado
Recurso:
Valor: R$ 7
Datas Importantes
Arquivos
Número: 6 / Processo: 6
Ano: 2020
Objeto
Contratação
Detalhes da Licitação
Modalidade: Pregão Presencial
Procedimento: Não informado
Situação: Não Informado
Legislação: Não informado
Recurso:
Valor: R$ 6
Datas Importantes
Arquivos
Número: 5 / Processo: 5
Ano: 2020
Objeto
Aquisição de insumos alimentícios
Detalhes da Licitação
Modalidade: Pregão Presencial
Procedimento: Não informado
Situação: Não Informado
Legislação: Não informado
Recurso:
Valor: R$ 5
Datas Importantes
Arquivos
Número: 4 / Processo: 4
Ano: 2020
Objeto
Contratação
Detalhes da Licitação
Modalidade: Pregão Presencial
Procedimento: Não informado
Situação: Não Informado
Legislação: Não informado
Recurso:
Valor: R$ 4
Datas Importantes
Arquivos
7 registros encontrados