AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE LOUVEIRA - FUMHAB PARA DESTINAÇÃO EXCLUSIVA A PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAIDÉIA.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIA ZEMINIANI FREZZA, A RUA QUE SE LOCALIZA NO BAIRRO ARATABA II, COM ACESSO PELA ESTRADA MUNICIPAL DO MONTERREY, PROXIMO AO N.º 256, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autoria: Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)

Institui a campanha de saúde e qualidade de vida laboral para realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionadas ao trabalho no âmbito do município de Louveira.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria: Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.670, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL TEMPORÁRIO E AMPLIAÇÃO DE COBERTURA DE CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal

VETA TOTALEMNTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 49/2021 (Projeto de Lei Nº 57/2021 - Exige das empresas e prestadora de serviço de telefonia móvel melhorias na cobertura do sinal em todos os bairros do Município de Louveira).

Autoria: Executivo Municipal