Dados do Município

Mais de 40 pessoas prestigiam curso sobre atuação de conselheiros

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O curso sobre a atuação de conselheiros municipais, promovido pela Escola do Legislativo da Câmara de Louveira, atraiu a atenção de mais de 40 participantes entre atuais integrantes dos mais diversos Conselhos Municipais assim como cidadãos que se interessaram em conhecer as funções de um conselheiro. Realizado na noite desta segunda-feira, 4, o curso “Conselho dos Direitos: objetivos e atribuições” foi ministrado pelo professor Reinaldo Balbino Pereira e se baseou nos conceitos de políticas públicas e de controle, participação, articulação e mobilização social.

Durante três horas, os participantes receberam informações sobre a importância da participação popular e a ação dos Conselhos de forma independente dos governos, com o objetivo de auxílio à gestão pública. Entre os participantes do curso havia moradores de Louveira, Várzea Paulista, Bom Jesus dos Perdões e Vinhedo.

Na avaliação dos participantes, o curso atingiu os objetivos propostos. O conselheiro Teófilo Dominguez Rico avaliou que o assunto “deveria ser tema para reflexão por parte de toda administração, bom como de todos os conselhos”. Outro participante, Elias da Silva, anotou que o palestrante tem bom conhecimento do assunto, com boa dinâmica e metodologia. Todas as avaliações classificaram o curso como bom ou ótimo.

Segundo o diretor da Escola, jornalista João Ricardo Pupo, um dos principais objetivos na realização desses eventos é possibilitar a criação de um espaço de debate popular, a fim de obter participação ativa da comunidade no cotidiano político do município. “Estamos trabalhando para possibilitar a realização de eventos em que a população possa debater temas de importância para o dia a dia da comunidade, a fim de aproximar a sociedade do Legislativo louveirense”, comentou. Os eventos promovidos pela Escola do Legislativo permitem a participação gratuita do interessado.

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5/12/2017 - Ricardo Pupo - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Câmara faz audiência para analisar Orçamento 2018 de R$ 507 milhões

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             A Câmara Municipal de Louveira realizou na noite de segunda-feira, dia 27, audiência pública para discutir o Orçamento municipal para o próximo ano, previsto em R$ 507.758,00. O vereador Marquinhos do Leite (PTB), comandou a audiência, sendo secretariado pelo vereador Rodrigão (PSD). A apresentação da audiência foi feita por Gréliz Silvestrini, representante da empresa Planexcom, empresa de consultoria contábil contratada pela Câmara. Um público pequeno acompanhou a audiência, que teve a presença de secretários municipais. Os vereadores Caetano (PTB), Leandro Lourençon (PSDB) e a vereadora Priscilla Finamore (PRB) estiveram presentes em toda a audiência.

            O orçamento municipal fixa as despesas e estima a receita para o próximo ano. As despesas previstas para o próximo ano prevêem R$ 407 milhões para a Prefeitura, R$ 72,3 milhões para o Fundo de Previdência, R$ 5,6 milhões para a Fundação Municipal de Habitação (Fumhab) e R$ 22,6 milhões para a Câmara.

            Apesar do público reduzido, três presentes fizeram perguntas ao microfone para a consultoria e ao presidente da Câmara, vereador Marquinhos do Leite. O morador Francisco de Assis Teles perguntou ao presidente sobre as áreas em que o orçamento do Legislativo seria investido. Mesmo não sendo o tema pauta da audiência, Marquinhos respondeu e disse que o orçamento é para atender as demandas correntes da Casa e novos projetos que estão sendo elaborados. "O Legislativo poderia receber até 7% do orçamento, mas estamos trabalhando com 4,46%. Estamos bem abaixo do permitido por lei", explicou o presidente.

            O advogado Ítalo Murakami, representando a família Argentieri, questionou o fato da Administração alegar não fazer o pagamento de desapropriações, que é o caso dos seus clientes, e divulgar uma reserva de contingência no valor de R$ 50 milhões. Murakami solicitou apoio da Câmara para que questão seja revista, não apenas para seus clientes. A consultoria achou interessante a proposta, o que depende de manifestação dos vereadores e decisão da Prefeitura.

            Já o ex-vereador Estanislau Steck, que estava representando a Pastoral Fé e Política, perguntou se a proposta da Prefeitura prevê reajuste salarial do servidores. O representante da empresa Planexcom disse que "pelos números apresentados dá entender que há previsão". Outra questão foi quanto ao Artigo 4º da Lei que prevê o remanejamento de orçamento em até 15%. Por ser contrário a essa possibilidade, Steck quis saber qual a orientação da consultoria. O consultou informou que há entendimento do Tribunal de Contas do Estado para que o percentual seja de no máximo 10% para movimentação.

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CEI das Creches aguarda relatório para continuar investigação

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 Três integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga denúncias de irregularidades na terceirização das creches participaram de mais uma reunião, na manhã desta segunda-feira, 4: o presidente Rodrigão (PSD), o relator Leandro Lourençon (PSDB) e o membro  Caetano (PTB). Os vereadores Tico da Colina (PRB) e Nildo do Redenção (PPS) não compareceram.

Após ouvir 11 funcionárias das empresas terceirizadas em novembro, os vereadores decidiram aguardar a apresentação de um relatório solicitado à consultoria financeira para dar prosseguimento às convocações para depoimentos. Segundo justificou o presidente da Comissão, com o relatório em mãos será possível escolher quais pessoas serão convocadas para prestar esclarecimentos.

 

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23/11/2017 - Ricardo Pupo - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Escola do Legislativo promove curso sobre conselhos municipais

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 A Escola do Legislativo Comendador Walter Mazzali, da Câmara de Louveira, irá realizar no próximo dia 4 de dezembro um curso voltado para a atuação dos conselheiros municipais, explicando as funções e responsabilidades das pessoas que participam dos diversos Conselhos existentes.  Aberto a qualquer interessado, mesmo que a pessoa não atue diretamente no setor, o curso tem duração de quatro horas, é gratuito, mas as vagas são limitadas.

O curso tem como objetivos demonstrar o funcionamento dos Conselhos, indicar as responsabilidades de cada integrante e orientar como um conselheiro pode atuar na construção de uma sociedade mais justa e participativa. O tema será apresentado pelo professor Reinaldo Balbino Pereira, que possui extensa experiência no setor e é formado como Conselheiro em Direitos Humanos com ênfase em Direitos da Criança e do Adolescente.

A Escola espera a participação de integrantes de conselhos existentes em Louveira, seja na área da Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, por exemplo. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O interessado irá receber a confirmação de inscrição por email.

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23/11/2017 - Ricardo Pupo - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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CEI colhe depoimentos de onze funcionários das creches investigadas

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 Em três dias de trabalho, a Comissão Especial de Inquérito (CEI), que investiga denúncias de possíveis irregularidades na terceirização das creches, colheu um total de onze depoimentos de funcionárias que trabalham para as empresas contratadas pela Prefeitura para manter as creches. Foram convocadas funcionárias das empresas Renovar e Criar, das quatro unidades terceirizadas.

As perguntas foram feitas por três dos cinco integrantes da CEI: Rodrigão (PSD), presidente da CEI, Leandro Lourençon (PSDB), relator, e Nildo do Rendenção (PPS), membro. Os vereadores Caetano (PTB) e Tico da Colina (PRB) não fizeram questionamentos.

Os depoimentos foram colhidos nos dias 13, 16 e 17 de novembro. Ao funcionário era permitido o acompanhamento por advogado, que foi disponibilizado por uma das empresas.

 

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22/11/2017 - Ricardo Pupo - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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