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Comissões Internas da Câmara Municipal de Louveira

Na Câmara Municipal de Louveira existem 14 Comissões Internas que são permanentes e são integradas por servidores, que além de seus cargos de origem, se predispõem a desenvolver atividades extras com o intuito de contribuir com o gerenciamento da Casa de Leis. De forma democrática, há uma rotatividade anual dos servidores que participam das comissões. Esta troca é feita sempre no início de cada ano e divulgada no diário oficial por meio de portarias de nomeação. A composição mescla funcionários concursados e comissionados para garantir a transparência e continuidade dos projetos e trabalhos de cada comissão.

CML C2016 CONTROLE INTERNOComissão de Controle Interno - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

É responsável pela fiscalização financeira operacional da Câmara.
Resolução Municipal Nº 02/2014.
 

CML C2016 ESTAGIO PROBATORIOComissão de Avaliação do Estágio Probatório - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A comissão tem por objetivo acompanhar, por um período de três anos, se o servidor recém contratado, por meio de concurso público, tem desenvolvimento satisfatório nas atribuições do cargo. Por meio de questionário, a Comissão avalia o rendimento do servidor para apurar se ele atende as necessidades da Câmara.
Ato da mesa Nº 02/2005/CM.

CML C2016 RECURSOS HUMANOSComissão Técnica de Recursos Humanos - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Responsável pela gestão do sistema de avaliação de desempenho dos servidores efetivos, após homologação do estágio probatório. O sistema de avaliação de desempenho tem por finalidade o aprimoramento dos métodos de gestão, melhoria da qualidade e eficiência do serviço e a valorização do servidor. A referida avaliação dar-se á através de um processo anual e sistemático de aferição individual do mérito do servidor, sendo utilizado para fins de mobilidade funcional.
Resolução Nº 06/2015 – Seção V – Art.18 à 23.

CML C2016 CAMARA SUSTENTAVELComissão Câmara Sustentável - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Os membros desta comissão se reúnem para planejar ações que visam conscientizar os servidores desta edilidade em utilizar os recursos de água, energia e papel com economia buscando menor impacto ambiental e através de eventos e ações buscam conscientizar o cidadão que visita esta Casa à adquirirem hábitos de consumo consciente e responsável.
Resolução Municipal Nº 03/2012

CML C2016 CONHECENDO A CAMARAComissão do Programa Conhecendo a Câmara - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Esta comissão tem por objetivo aproximar a população da Casa de Leis por meio de visitas presenciais para apresentar as instalações da Câmara aos munícipes, estimulando assim a participação popular nos projetos da edilidade. Com isso a comissão incentiva a população a acompanhar as sessões legislativas e estimulando a atividade cívica dos moradores da cidade.
Resolução Municipal Nº 01/2015

CML C2016 GESTAO DE QUALIDADEComissão de Gestão da Qualidade - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O objetivo principal é manter a certificação ISO 9001. Busca atender com excelência o público interno e externo. Atua de forma a otimizar processos de trabalho, organizar informações em procedimentos e padrões que facilitem a integração e o acesso. Faz parte também monitorar a satisfação interna e externa e por meio dos indicadores, promover melhorias. Buscar a certificação SGI – Sistema de Gestão Integrado é uma meta desta comissão.
Resolução Municipal Nº 10/2014.

CML C2016 BRIGADA DE INCENDIOBrigada de Incêndio - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A comissão da Brigada de Incêndio é específica no atendimento à Segurança da Câmara. Os membros da equipe estão capacitados para ocasiões de sinistro e evacuação do prédio em casos de urgência e emergência. Os brigadistas receberam treinamento para como orientar a ‘rota de fuga’ do prédio da Câmara e realizam uma vez por mês simulação de incidente para aprimorar os procedimentos.
Conformidade com Portaria Nº 091/2012.

CML C2016 MUSEU DIGITALComissão do Museu Digital Professor José Ademir Tasso - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O Museu Digital é uma comissão que organiza dados históricos do Poder Legislativo para proporcionar as futuras gerações o conhecimento da história política da Câmara de Vereadores. Um de seus objetivos é tornar público o acervo dos documentos gerados pelas antigas legislaturas. Com apoio e doações da comunidade, a Comissão apresenta à sociedade a história da formação dos bairros e vilas do município e desenvolve atividades que visam resgatar e propagar a história de Louveira é um dos trabalhos desta comissão.
Resolução Municipal Nº 06/2012.

CML C2016 ESCOLA DO LEGISLATIVOEscola do Legislativo Comendador Walter Mazzali - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Esta comissão trabalha com o princípio de suporte para formar um cidadão crítico. Ofertar aos parlamentares e servidores da Casa treinamento para a elaboração de leis e para o exercício do poder de fiscalização é um de seus objetivos, o que proporciona conhecimentos básicos e avançados para o exercício de suas funções. Qualificar os servidores da Casa com treinamento e adaptação com foco em ampliar sua formação em assuntos de interesse da Câmara também faz parte do trabalho. A comissão organiza palestras, oficinas, seminários entre outras, que oferecem conhecimento e conscientização para a comunidade louveirense.
Resolução Municipal Nº 09/2014.

CML C2016 OUVIDORIAOuvidoria do Poder Legislativo - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Com o foco em melhor atender o cidadão e conhecer as demandas da cidade a Ouvidoria do Poder Legislativo é um canal de acesso ao cidadão que simplifica alguns procedimentos. A comissão recebe, analisa, encaminha, acompanha e dá retorno as críticas, sugestões, denúncias e manifestações da sociedade civil que buscam a Casa de Leis por meio da Ouvidoria. Além disso, é trabalho desta comissão orientar os cidadãos quando as manifestações não forem de competência da Câmara Municipal.
Resolução Municipal Nº 01/2014.

CML C2016 SAUDEComissão de Saúde e Qualidade de Vida Laboral - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A comissão de saúde e qualidade de vida laboral dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionadas ao trabalho no âmbito da Câmara Municipal de Louveira. Resolução Municipal Nº 16/2015

CML C2016 LICITACOESComissão Permanente de Licitações - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A licitação é uma maneira formal de o governo comprar e contratar serviços. A Comissão de Licitações é responsável pelo ajustamento do processo administrativo de desenvolvimento e publicação do edital e o acompanhamento de todo o processo licitatório.
Conformidade com o artigo 51 da Lei Federal Nº 8.666/93

CML C2016 PREGAO PRESENCIALComissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O pregão é uma modalidade de licitação do tipo menor preço, destinada a aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado para a contratação. Na Câmara de Louveira, o pregão é realizado em sessão pública, por meio de propostas escritas e lances verbais sucessivos. O pregoeiro, com o auxílio da equipe de apoio, conduz a sessão de forma objetiva.

CML C2016 GESTAO DE CONTRATOSComissão de Gestão de Contratos - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Após a contratação de prestação de serviço ou fornecimento de material e equipamento, seja por meio de pregão presencial ou licitação, a equipe da Gestão de Contratos acompanha desde a execução do contrato, para fiscalizar o procedimento, nas etapas estipuladas no documento, bem como a qualidade do que está sendo feito. Os trabalhos visam dar transparência e acompanham orientações do Tribunal de Contas do Estado.
Conformidade com o artigo 67 da Lei Federal Nº 8.666/93


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cml LR4 1Com caráter educativo e informativo, o programa “Conhecendo a Câmara Municipal de Louveira” leva o interessado a conhecer o Poder Legislativo do Município.

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