RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO, COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, ANTES DURANTE E APÓS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

Autoria: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO)

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal

INSTITUI O “DIA DO AUXILIAR DE LIMPEZA E DE SERVIÇOS GERAIS” NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “QUADRA JOSE ISIDRO DA SILVA”, A QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM AMAZONAS”, LOCALIZADA NA RUA RIO NEGRO, JARDIM AMAZONAS.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

INSTITUI O MÊS DA MAMOGRAFIA E PAPANICOLAU, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, REFERENTES AO EXERCÍCIO 2019 (PREFEITO NICOLAU FINAMORE JUNIOR), CONSOANTE O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO eTC 4527.989.19-8.

Autoria: CPFO

Indica que seja instituído no município de Louveira um mutirão para realização de exames em caráter de urgência, de exames de Ressonância Magnética, Tomografia, Mamografia, PSA, Oftalmologista, Endoscopia entre outros importantes, aos pacientes dependentes, exclusivamente, do Sistema Único de Saúde – SUS.

Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)

Solicita que sejam tomadas as devidas providências para disponibilizar no nosso Município o Tratamento Fora de Domicilio – TFD, instituído pela portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde).

Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)

Solicita providências no sentido de que seja instalado redutor de velocidade na Rua Procopio Rodrigues, Mirante Santo Antonio.

Autoria: Edson Ferreira (TICO DA COLINA)

Solicita providências no sentido de que seja realizado estudo para aumentar o numero de linhas do transporte coletivo municipal que em rota a Linha n°301, ( centro/ Santo Antonio e via São Francisco) .

Autoria: Edson Ferreira (TICO DA COLINA)

Solicita providências no sentido de que seja realizada a poda dos galhos localizada na Rua Vitor Bonesso, em frente ao número 269

Autoria: Edson Ferreira (TICO DA COLINA)

Solicita que seja realizada a melhorias na Quadra Poliesportiva do Bairro Parque dos Estados, como: o reparo da proteção laterais de alambrados e os portões da quadra. Solicito também estudos para construção de uma quadra de vôlei na Rua Manaus Parque dos Estados.

Autoria: Edson Ferreira (TICO DA COLINA)

Indica que sejam tomadas as devidas providências, através das Secretarias competentes, a fim de que seja providenciada troca de Lâmpada na Avenida Paulo prado N° 961, Bairro Santo Antônio.

Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Indica que sejam tomadas as devidas providências, no sentido de que seja realizado estudo para recolocação de Ponto de Ônibus com cobertura e assento, no cruzamento da Rua Maria Joana da Cruz com a Rua B no bairro Vila da Conquista. Nesse caso solicito estudo para que o equipamento seja amplo para abrigar alunos da rede municipal que fazem uso do transporte escolar.

Autoria: Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS)

Indica que sejam tomadas as devidas providências, através das Secretarias competentes, a fim de que seja providenciada troca de Lâmpada na Rua Ângelo Chicalhone N° 961, Bairro Santo Antônio.

Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, no sentido reformar/pintar sala de atendimento no CEMO, Bairro Santo Antonio.

Autoria: Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS)

Indica que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar a manutenção do asfalto (tapa buraco) em toda extensão da rua Silvio Benvegnu, jardim Lago Azul, bairro Santo Antônio.

Autoria: Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA)

Indica que sejam tomadas as devidas providências, a fim de que seja elaborado estudo para instalar nos prédios públicos energia solar.

Autoria: Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA)

Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, no sentido de realizar estudos para a elaboração de projeto de lei que crie o programa “locação social” no âmbito municipal, como sua devida implementação.

Autoria: Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA)

Indica para que estabeleça programas habitacionais para PcD (pessoa com deficiência), com reserva de no mínimo de 30% das unidades habitacionais residenciais para moradia própria.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, através da secretaria competente para que seja concedido subsidio de 70% da taxa de lixo para casas com até 100m² no município de Louveira.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indica que sejam feita reforma no púlpito e revitalização na praça da igreja São Sebastião, neste município.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Encaminha minuta de projeto de lei que Institui no âmbito do Município de Louveira a inclusão da temática educação financeira e empreendedorismo nas escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de ensino, solicitando que o Executivo envie projeto de lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indica que seja colocado forro no teto neste espaço na área de lazer (foto anexo).

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indica que sejam feita pesca esportiva no tanque na repressa na Estrada Miguel Bossi, neste município.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Reitera a indicação Nº 199/2021 minuta de projeto que Institui, no âmbito do Município de Louveira, a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PMPICS, no Sistema Único de Saúde – SUS, com ênfase no Termalismo Social, solicitando que o Executivo envie projeto de lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Reitera a indicação Nº 198/2021 ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de que seja encaminhada a Câmara Municipal de Louveira projeto de lei para a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indica para que seja concedido subsidio de 50%, taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos para os imóveis com construção de até 200m², neste município.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de compra de aparelho de FOTOBIOMODULAÇÃO, Terapia a Laser de baixa Intensidade, para tratamento de grandes hematomas, para o município.

Autoria: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO)

Indica que seja feito estudos e a implantação de uma Quadra Esportiva na Rua Jayme mariano Mendonça, no Bairro do Cristo, neste município.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Indica que seja feito o recapeamento asfáltico, na Rua Getúlio Soares da Motta e também a finalização do asfalto que foi recortado para manutenção da passagem de água na Rua Antônio Faustino dos Santos, ambos no Bairro Faixa, neste município.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Indica para que seja feito a troca das lâmpadas no Poste de Luz, na Rua Antônio Della Torre e Rua Nícola Tarallo - Vila Nova, neste município.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)