Documentos - Projeto de Lei Nº 59/2021
Subtipo: Legislativo
Data: 13/10/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO, COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, ANTES DURANTE E APÓS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Autoria: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei | .doc | 161,5 KB | 14/10/2021 | 10:57:05 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 59/2021 | 13/10/2021 |
RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO, COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, ANTES DURANTE E APÓS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. Autoria: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO) |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 | 09/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Reconhece as atividades religiosas e locais de culto, como serviços essenciais ao Município de Louveira, antes durante e após em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CPJR) |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 | 09/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Reconhece as atividades religiosas e locais de culto, como serviços essenciais ao Município de Louveira, antes durante e após em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS (CPOMASP) |
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| Autógrafo Nº 52/2021 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 | 24/11/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO, COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, ANTES DURANTE E APÓS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 20/2021 | Nominal | Discussão e Votação Unica | Aprovado |
A Favor (12): José Clodoaldo Martins (CLODOALDO), Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Edson Ferreira (TICO DA COLINA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA), Manoel Gonçalves Carvalho (NEL DA VAN) Não votam (1): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE) |