Documentos - Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2021
Data: 09/11/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Sem quorum
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Reconhece as atividades religiosas e locais de culto, como serviços essenciais ao Município de Louveira, antes durante e após em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS (CPOMASP)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 155 KB | 09/11/2021 | 11:29:46 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 59/2021 | 13/10/2021 |
RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO, COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, ANTES DURANTE E APÓS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. Autoria: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO) |
4 - De Comissões para COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS |