ALTERA O ANEXO IV - CARGOS EM COMISSÃO, DA RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 (Mesa 2021/2022)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NA MODALIDADE AJUDA DE CUSTO AOS CONTEMPLADOS DO CONJUNTO HABITACIONAL CDHU - LOUVEIRA D PARA CUSTEAR DESPESAS EXCLUSIVAMENTE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “RUA ANGELO ANTONIOLI” NA ESTRADA FAZENDA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO FIGO.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autoria: Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA), Manoel Gonçalves Carvalho (NEL DA VAN)

Indica que sejam instituídos o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho nos Termos da Lei Federal nº 13.667, de 17 de maio de 2018 e demais normas federais baixadas no âmbito do Sistema Nacional do Emprego (SINE).

Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)

Encaminha minuta de projeto de lei que Proíbe Abastecimento de Gás Natural Veicular-GNV, com Pessoas no Interior do Veículo, solicitando que o Executivo envie projeto de lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo.

Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)

Encaminha minuta de projeto de lei que Inclui no rol das famílias de baixa renda para concessão da tarifa residencial popular de água e esgoto, os imóveis de loteamentos habitacionais de interesse social, solicitando que o Executivo envie projeto de lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo.

Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)

Encaminha minuta de projeto de lei que concede benefício de transporte coletivo ás mulheres mastectomizadas, que estejam em tratamento médico, solicitando que o Executivo envie projeto de lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo.

Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)

Encaminha minuta de projeto de lei que Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de triagem auditiva neonatal em estabelecimentos hospitalares congêneres do município, solicitando que o Executivo envie projeto de lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo.

Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)

Indica a necessidade de criação de Lei que dê incentivos fiscais as empresas locais a contratar número maior de deficientes, do que aquele definidos pela Lei Federal nº 8.213/1991.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

Indica que mantenham contato junto ao Governo do Estado visando assinar o termo de convênio do “PROGRAMA CASA DA MULHER EM SÃO PAULO”, o qual tem por finalidade propor uma iniciativa inédita onde o Governo Estadual. Atuando em diversas áreas em benefício da população.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

Indica que seja enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei que disponha sobre a criação do Conselho Municipal da Mulher e na mesma propositura criação do Fundo Municipal da Mulher, sobretudo como unidade orçamentária do município, visando centralizar todas as receitas e despesas.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

Indica, sobretudo a Secretaria de Indústria e Comércio, a celebração de convênios da municipalidade com o sistema “S” SESI, SESC e SENAI de modo a contar com uma unidade em nosso município e atender as demandas das indústrias, comércio e trabalhadores locais.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

Indica que sejam tomadas as providências necessárias, no que se refere à elaboração de estudos de trânsito visando à instalação de um semáforo duplo e com temporizador, no cruzamento da Rua Armando Steck, o qual dá acesso ao CEIL Capivari, e antes da Ponte sobre o Rio Capivari, próximo a empresa Ahlstrom.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

Indica que seja instalado um bebedor de água potável na área externa e em frente à guarita de acesso à Câmara Municipal, para atender os transeuntes da faixa de caminhada e na faixa de pedestres da Rod. Romildo Prado, nesse município.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

Indica que seja implantado o serviço de acesso à internet via wi-fi, livre e gratuito em locais públicos, como praças, parques e prédios públicos, nesse município.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

RETIRADA PELO AUTOR

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

Indica que seja instituído na rede municipal de ensino, programa educacional de prevenção e combate a violência doméstica, dispondo, ainda, de noções básicas sobre a Lei 11.340/2006 "Maria da Penha ".

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

Indica que sejam tomadas as devidas providências para que seja construída calçada e também iluminação na Estada da Gruta, Bairro Capivari, neste município.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indica que sejam tomadas as devidas providências para um estudo e a possibilidade de se instalar um sistema de câmeras de monitoramento, dentro do Cemitério municipal de Louveira, neste município.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indica que sejam tomadas as devidas providências para que seja construída calçada com formato de DECK suspenso Rua Odorico Leite, bairro Jardim Vera Cruz, neste município.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Solicita que seja feita uma lombada na estrada Municipal Rio Acima, na altura do nº 2785, Bairro Monterrey, nesse município.

Autoria: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO)

Indica que sejam tomadas as devidas providências para que seja construída uma pequena área de lazer parquinho/playground, bem como academia de ginástica ao ar livre, para as crianças e adolescentes, na Rua Antonio Polozzi, Bairro Quinta das Videiras, neste município.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indica que sejam tomadas as devidas providências para que seja feita implantação de um ponto de ônibus com cobertura na Estrada Teresa Bisete, na altura do numero 2840, Bairro Cestarolli, neste município.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indica que sejam tomadas as devidas providências para que seja realizado um estudo para implantação de um ponto de ônibus com cobertura em frente à câmara municipal.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indica que sejam tomadas as devidas providências, a fim de que sejam realizados estudos objetivando envio a esta Casa, de Projeto de Lei para conceder isenção de IPTU para os portadores de doenças graves no município de Louveira. Segue projeto aprovado pela Prefeitura Municipal de Vinhedo de igual teor.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Solicita que seja criada a Semana de Combate a Exploração Infantil e crimes de Internet nas Escolas.

Autoria: Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)

Solicita estudos para a criação de um programa de conscientização para realização de exames pré-nupcial gratuito.

Autoria: Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)

Solicita a construção de um Centro de Recreação, playground e Esportes, no bairro do Leitão, neste município

Autoria: Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)

Solicita que seja intensificada a campanha de câncer de mama, colo de útero e de próstata.

Autoria: Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)

Solicita a implantação de sistema de conexão de internet via Wi-fi fornecida gratuitamente pela prefeitura com cobertura em todas as áreas de lazer do município, e se possível em todo município.

Autoria: Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)

Solicita implementação de áreas de lazer para animais de estimação no perímetro urbano de Louveira, solicitando que o Executivo envie projeto de lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo.

Autoria: Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)

Indica que sejam tomadas as providências cabíveis no sentido de desentupir boca de lobo na rua Francisco André Magalhães altura do n° 36, bairro Altos da Colina.

Autoria: Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA)

Indica que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar estudos para que haja a instalação câmeras de monitoramento em toda extensão da Avenida José Laércio Bevilaqua no bairro Santo Antonio, neste município.

Autoria: Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA)

Solicita a desapropriação de imóvel e um contrato de comodato para a AMALO (ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE LOUVEIRA).

Autoria: Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)

Solicita regularização do estacionamento da Galeria Cine Progresso em 45 graus, sentido Vinhedo

Autoria: Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)

Solicita estudo de analise de trafego para colocação de mini rotatória com tachões refletivos, no cruzamento da Avenida Armando Steck com a Rua Antonio Niero, no centro da cidade (ao lado Galeria Cine Progresso).

Autoria: Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)

Indica que sejam tomadas as devidas providências, a fim de que seja providenciada troca de Lâmpadas na Rua Mario Betti.

Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Indica que sejam tomadas as devidas providências, a fim de que seja providenciada troca de Lâmpada na Rua João Tarallo ao lado do N° 52, Bairro Santo Antônio.

Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Indica que sejam tomadas as providências necessárias para atualizar a licença paternidade dos funcionários públicos municipais conforme estabelece a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016 e o Decreto Federal nº 8.737, de 3 de maio de 2016.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Solicita para que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de realizar a manutenção nas lâmpadas na Rodovia Vereador Geraldo Dias.

Autoria: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Solicita que sejam efetuados estudos para implantação de uma guarita da Guarda Municipal, no bairro Esmeralda neste município.

Autoria: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Solicita que sejam realizados estudos para UNIFICAR a lei municipal nº 2.123/2010 e lei municipal nº 2082/2009 que concede bolsas de estudo para cursos tecnológico (PRET) e ensino superior (PRES).

Autoria: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Indica que seja feita a vistoria e avaliação para que seja instalado o braço para suporte de luz no Poste de Luz, na Rua Pietro Sicalhone nº10, Bairro Santo Antônio, neste município.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Indica que seja feita a vistoria e avaliação de uma árvore , a fim de que possam podar os seus galhos, na Estrada Francisco de Oliveira Rainha, 1345 – Rainha, neste município.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Indica que seja feita a ampliação da Avenida José Laércio Beviláqua, no Bairro São Francisco, como também a ampliação da calçada para pedestre, neste município.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)