DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PLANTAS DE CONSTRUÇÕES DE EDIFICAÇÕES UNIFAMILIARES E MULTIFAMILIARES EM LOTEAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.026, DE 29 DEZEMBRO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS

Autoria: Executivo Municipal

DENOMINA VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO LOTEAMENTO VILLA REALLE, AO LADO DO PARQUE DOS SABIÁS, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

DÁ A DENOMINAÇÃO DE CAROLINE SOARES DE MIRANDA, A RUA QUE SE LOCALIZA NO NOVO LOTEAMENTO VILLA REALLE (RUA 2) AO LADO DO PARQUE DOS SABIÁS NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autoria: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal

Encaminha minuta de projeto de que Dispõe sobre a economia de água dos recursos naturais, estabelecendo a obrigatoriedade de construção de cisternas para os grandes consumidores, solicitando que o Executivo envie projeto de lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo.

Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)

Encaminha minuta de projeto de lei que Dispõe sobre a assistência técnica pública gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda, solicitando que o Executivo envie projeto de lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo.

Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Louveira, para que tomem a devida e necessárias providências no sentido de enviar a esta casa Projeto de Lei que Institui o Programa Médico nas Creches, conforme minuta em anexo.

Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)

Encaminha minuta de projeto de lei que Cria a Semana Municipal da Reciclagem nas Escolas Públicas e Privadas do Município, solicitando que o Executivo envie projeto de lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo.

Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)

Indica no sentido de fazer uma passagem de pedestre com iluminação, no bosque entre os Bairros terra da Uva e Residencial Cavalli, o bosque está localizado na Travessa João Verardo com a Rua Do retiro, fundo da Escola Municipal Francisco Pagotto, neste município

Autoria: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO)

Encaminha minuta de projeto de lei que Cria o programa viver livre das drogas nas escolas públicas municipal de Louveira, com o objetivo de prevenir o uso de entorpecentes, solicitando que o Executivo envie projeto de lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo.

Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)

Encaminha indicação para solicitar a adesão e habilitação do município ao chamamento Publico do programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pro – DH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Autoria: Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)

Indica ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providências através da secretaria competente, para que seja desenvolvido o projeto Terra Fértil/ Prata Feliz, através de parcerias cadastradas para contribuir com a qualidade da alimentação das famílias de baixa renda.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indica ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para que envie a esta Casa Projeto de Lei dispondo sobre a Inclusão optativa dos conteúdos teóricos e práticos da Capoeira, entre as atividades curriculares da disciplina de Educação Física nas escolas municipais de Louveira, conforme estabelece a Lei Federal 10.639, de 9 de janeiro de 2003 em anexo.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Indica ao Digníssimo Chefe do Poder Executivo Municipal de Louveira, para que seja feito a instalação de pontos de luz para a iluminação da Caixa D’água, como também no ambiente de paisagismo ao seu redor, localizada na Rua Atílio Sola com a Rua Leoni Bertolini, no bairro Santo Antônio no Jardim Lago Azul, neste município.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Indica ao Digníssimo Chefe do Poder Executivo Municipal de Louveira, para que seja feito uma lombofaixa, na Av. José Niero, altura do nº 136 – Centro, em frente ao Banco do Brasil, neste município.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Indica para que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, para a recolocação do ponto de ônibus na entrada do bairro Vila da Conquista.

Autoria: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Indica para que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, para a realização da reforma no Centro Comunitário do Bairro Vassoural.

Autoria: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Indica para que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, para a construção de vagas para motos, na Rua Nicola Taralo. (foto anexo)

Autoria: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Indicação Pavimentação.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

Indicação Pavimentação.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

Indicação para construção UBS.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

Auxilio Aluguel Mulheres.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

Indicação censo habitacional.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

Indica e reitera a indicação nº 218/2018 ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Louveira, para que tome a devida e necessária providência no sentido de asfaltar e sinalizar a Rua Juruva.

Autoria: Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)

desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual, assim como campanhas informativas. Além de Incluir como item necessário nas cestas básicas produtos de higiene necessários ao período da menstruação feminina.

Autoria: Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)