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Documentos - Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2021


Subtipo: Sessão

Data: 23/11/2021

Ementa: Expediente

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
composicao_expediente .docx 144,18 KB 23/11/2021 16:51:34

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Indicação Nº 753/2021 10/11/2021

Indica que sejam tomadas as devidas providências, no sentido de construir um Centro Poliesportivo em um lugar estratégico visando atender os moradores dos Bairros Terra da Uva, Cavalli, jardim Amazonas e Mirante.

Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)

Indicação Nº 754/2021 10/11/2021

Encaminha minuta de projeto de lei que Dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas, solicitando que o Executivo envie projeto de lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo.

Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)

Indicação Nº 755/2021 10/11/2021

Encaminha minuta de projeto de lei que institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de Educação, solicitando que o Executivo envie projeto de lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo.

Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)

Indicação Nº 756/2021 10/11/2021

Encaminha minuta de projeto de lei que Dispõe sobre a fixação de diretrizes de combate e prevenção á poluição industrial, solicitando que o Executivo envie projeto de lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo.

Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)

Indicação Nº 757/2021 10/11/2021

Encaminha minuta de projeto de lei que Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus instalarem dispositivo sonoro que alerte ao motorista quando as portas estiverem total ou parcialmente abertas, solicitando que o Executivo envie projeto de lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo.

Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)

Indicação Nº 758/2021 11/11/2021

Indica que sejam tomadas as providências cabíveis no sentido de fornecer material esportivo (uniformes, agasalhos, coletes, bolas, etc..), masculinos e femininos, para todos os alunos (as) das escolinhas e para as equipes de competição, deste município.

Autoria: Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA)

Indicação Nº 759/2021 11/11/2021

Indica que tome a devida providência no sentido de realizar o evento “Natal Iluminado” em todo o município de Louveira.

Autoria: Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA)

Indicação Nº 760/2021 11/11/2021

Indica que sejam tomadas as medidas cabíveis no sentido de determinar que a Guarda Municipal, realize o patrulhamento ostensivo no entorno da Escola Estadual Professor Alberto Ferreira Rezende, em especial nos horários de entrada e saída dos alunos de todos os períodos.

Autoria: Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA)

Indicação Nº 761/2021 11/11/2021

Indica que sejam tomadas as devidas providências, no sentido de contratar uma empresa especializada para adequações, reforma e manutenção preventiva no CEMO (Centro de Especialidades Médicas Odontológicas), localizado a Rua das Rosas, nº 225, Bairro Santo Antônio.

Autoria: Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA)

Indicação Nº 762/2021 23/11/2021

Indica que seja enviada, para esta casa de Leis, propositura no sentido de conceder redução das alíquotas de imposto predial territorial urbano (IPTU) para Galpões Industriais e Logísticos na cidade.

Autoria: Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS)

Indicação Nº 763/2021 17/11/2021

Solicita providencias no sentido de que viabilizem a possibilidade de estabelecer uma base do corpo de bombeiros no município de Louveira.

Autoria: Edson Ferreira (TICO DA COLINA)

Indicação Nº 764/2021 17/11/2021

Solicita providencias no sentido de que seja realizado estudo para instalar um redutor de velocidade na Rua Uirapuru próximo ao numero 38 Bairro Arataba 1.

Autoria: Edson Ferreira (TICO DA COLINA)

Indicação Nº 765/2021 17/11/2021

Solicita providencias para que seja realizada a poda dos galhos da arvore localizada na Rua Pedro Chiqueto, em frente ao número 402 no Jardim São Francisco.

Autoria: Edson Ferreira (TICO DA COLINA)

Indicação Nº 766/2021 17/11/2021

REITERO a indicação nº 457/2018 para que tome a devida providência no sentido de enviar a esta Casa, Projeto de Lei, que dispõem sobre Proteção e Bem Estar de Animais Domésticos no município, conforme minuta em anexo.

Autoria: Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)

Indicação Nº 767/2021 17/11/2021

Indica que seja incluída no Programa Bem Estar Animal a cláusula “ Obrigatoriedade de prestação de socorro aos animais atropelados no âmbito municipal”.

Autoria: Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)

Indicação Nº 768/2021 17/11/2021

Solicita que seja enviado a esta Casa, Projeto de Lei, que dispõem sobre “Instituir o Programa e Código Sinal Vermelho, visando o combate e proteção à violência contra a Mulher”, conforme minuta em anexo.

Autoria: Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)

Indicação Nº 769/2021 17/11/2021

Solicita que seja realizado um Mutirão de castração gratuita para animais domésticos e de rua.

Autoria: Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)

Indicação Nº 770/2021 17/11/2021

Indica que seja feita a instalação de câmeras de monitoramentos de segurança nas escolas públicas municipais e concertinas nos muros.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indicação Nº 771/2021 17/11/2021

Indica que sejam tomadas as devidas providências para solicitar ao Governo do Estado de São Paulo a implantação do Restaurante “Bom Prato” em Louveira, neste município.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indicação Nº 772/2021 17/11/2021

Reitera a indicação Nº 256/2021 para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de colocar alambrados em toda a extensão da área verde existente e muro na Rua Manoel Rodrigues, no mesmo local, no bairro Parque dos Sabiás.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indicação Nº 773/2021 17/11/2021

Encaminha minuta de projeto de lei que Dispõe sobre a criação do programa municipal de saúde do Pé Diabético, solicitando que o Executivo envie projeto de lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indicação Nº 774/2021 17/11/2021

Indica que sejam tomadas as devidas providências, através das Secretarias competentes, para que sejam trocadas as iluminações em todas as quadras poliesportivas em todos os bairros, neste município.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indicação Nº 775/2021 18/11/2021

Indica que seja realizada a instalação de Iluminação Pública na Estrada da Gruta, Bairro Capivari.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

Indicação Nº 776/2021 18/11/2021

Indica que seja realizada a instalação de Iluminação Pública na Estrada da Gruta, Bairro Capivari.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

Indicação Nº 777/2021 18/11/2021

Indica que seja feita a instalação de Postes de Luz, na Estrada do Bugio, altura do N° 110, Bairro Vila Caldana, neste município.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Indicação Nº 778/2021 18/11/2021

Indica que seja feita a troca do ponto de ônibus na altura do N° 1553 no bairro Pau a Pique, o término das calçadas e fazer o gramado localizado na última rua do bairro, neste município.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Indicação Nº 779/2021 18/11/2021

Indica que seja feita uma lombada, na Travessa João Verardo no Residencial Cavalli, neste município.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Indicação Nº 780/2021 18/11/2021

Indica que seja feita a instalação da cobertura do ponto de ônibus em ambos os sentidos da Rua Antônio Bonesso, no Parque Brasil, como também fazer o recapeamento do asfalto e a sinalização da via e seja feito a faixa de pedestre para quem utiliza o ponto, neste município.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Indicação Nº 781/2021 18/11/2021

Indica que seja feita a instalação de Tachões (olho de gato), na Rua Treze de Junho na altura do N°743, esquina com a escola Odilon, localizado em uma curva perigosa, no Jd. Lago Azul I, neste município.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)